1. Princípios da Proteção de Dados Pessoais
A Telhas Nordeste Comércio e Representações LTDA observa os princípios de legalidade, transparência e não-discriminação no tratamento de dados pessoais, em conformidade com a LGPD.
a) Legalidade, Transparência e Não-Discriminação
Tratamos os dados pessoais de forma justa e conforme a legislação vigente.
Tratamento de Dados Pessoais
Realizamos o tratamento dos dados com base nas seguintes hipóteses legais:
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigação legal;
- Proteção da vida;
- Interesse legítimo;
- Exercício regular de direitos em processos.
Dados de Crianças ou Adolescentes
O tratamento só ocorre com consentimento explícito do responsável legal.
b) Limitação e Adequação da Finalidade
Os dados são utilizados de forma compatível com a finalidade para a qual foram coletados.
c) Necessidade e Minimização
Coletamos apenas os dados estritamente necessários ao propósito original.